Nova Lei anula pleito de professor

Desde outubro de 2001, não mais há que se falar em recebimento da gratificação assegurada pelo artigo 54, da LC

A Nova Fronteira do Agronegócio Brasileiro: Cânhamo

Por Rafael Arcuri.

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Súmula nº 364 expande a proteção dada ao bem de família a pessoas solteiras, separadas e viúvas

Nova súmula, a de número 364, aprovada pela Corte Especial ampliando os casos em que se pode usar a proteção do Bem de Família.

Barbosa determina nova perícia médica para Genoino

Exames determinarão se ex-deputado volta para a cadeia ou permanece preso em casa, cumprindo pena por envolvimento no mensalão

Constituir nova família não impede pagamento de pensão

Constituir uma nova família e não provar que isso implicou piora da condição financeira não é

Processos julgados pelo Cade devem cair 70% com nova lei

houver recurso de uma das partes ou se o próprio tribunal optar por isso

STF estabelece nova regra em votação sobre repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quinta-feira (26) uma nova regra para os

Penal. Estupro e atentado violento ao pudor.

Crimes cometidos contra a mesma pessoa, mais de uma vez, em curto espaço de tempo e em idênticas circunstâncias de tempo, modo e lugar.

Nova dose de alta nos juros

Ano novo, juros mais altos. Em sua primeira reunião de 2005, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.

Nova lei regulamenta assembleias virtuais em condomínios

Além da validação do voto eletrônico, outra novidade é a possibilidade de suspender a assembleia presencial para obtenção do quórum necessário.

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Magistrados discutem nova Lei de Tóxicos

Nova lei da internet permite retirar conteúdo sem autorização

Lei prevê que todo conteúdo publicado na rede que envolva questões de direitos autorais seja tirado do ar após uma simples notificação

O custo invisível da nova tributação imobiliária

Nesse contexto, ganha relevância a possibilidade de atualização do valor dos imóveis na declaração do Imposto de Renda, mediante pagamento de alíquota reduzida, prevista em legislações específicas recentes

A nova face do programa habitacional brasileiro

Por Flávia Paulo Oliveira.

Como será a nova Lei do Estágio

Lei do Estágio

Nova teoria e prosperidade das empresas

A Nova Dinâmica da Petição Intercorrente

As recentes mudanças na legislação brasileira sobre a petição intercorrente, introduzidas pela Lei Federal nº 14.195/2021, alteram o início da contagem do prazo de prescrição, impactando significativamente os direitos dos credores e desafiando a estabilidade jurídica

Dano moral deve se referir a uma única vítima, não à coletividade